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BIBLIOTECA ONLINE ARTIGOS _____________________ Voltar

Alberto Vilas Boas

• Transação Penal e o Descumprimento do Acordo
• Abuso de Poder e Improbidade Administrativa

Ana Cristina Koch Torres de Assis

• A Certificação Digital na Internet

Antônio Augusto Gonçalves Tavares

• Do Endosso
• Danos Morais e Materiais no Direito do Trabalho
• A Marca Comercial e sua Proteção pelos Interditos Possessórios
• A Importância dos Contratos Mercantis

Carolina Cardoso Guimarães Lisboa

• Proposta de Emenda Constitucional quer Impedir a Possibilidade de Filhos de Brasileiros Serem Apátridas

Dênerson Dias Rosa

• Sigilo Bancário e a Autorização, para os Correios, para Abertura de Correspondências
• Qual é a Reforma Tributária que efetivamente precisamos?
• O Princípio Constitucional da Ampla Defesa e o Processo Administrativo Disciplinar Militar
• O Concurso Público como Princípio Constitucional e a Promoção Interna para Cargos Organizados em Carreira
• Lei Complementar nº 104/01 - Reconhecimento da Possibilidade da Concessão de Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública em Matéria Tributária
• Da necessidade, nos Tribunais, de Câmaras e Turmas especializadas em Direito Tributário
• As Cooperativas de Trabalho no Direito Brasileiro
• A História da (tributação) Sonegação Brasileira
• "Acho Que Nós Fomos Longe Demais."

Dr. Ruben Gueiros / Dr. Clever Mende de Oliveira

• O FGTS e os Expurgos da Correção Monetária

Fernando A. N. Galvão da Rocha

• Ocupação Coletiva em Imóvel Rural que não Cumpre sua Função Social

Fernando Cordeiro Sátiro Júnior

• O Artigo 228 da Constituição Federal e a Impossibilidade Jurídica de se Reduzir a Menoridade Penal por Meio de Emenda Constitucional

Flávio Augusto Maretti Siqueira

• Responsabilidade Penal pelo Excesso de Exação
• A Insignificância no Direito Penal Moderno

Franklin Higino Caldeira Filho

• A Importância do Regime Aberto

Genney Randro Barros de Moura

• Em Defesa da Soberania dos Veredictos do Júri
• Breves Anotações Sobre o Princípio da Insignificância

Giovani Clark

• A Ditadura Pós-Moderna

João Marcos Castilho Morato

• Competência da Justiça do Trabalho para Dirimir Conflitos Entre Empregado e Empregador Relativos a Acidente do Trabalho

José Rocha Neto

• Coisa Julgada Secundum Eventum Probationes

Leonardo Ribeiro Pessoa

• Inconstitucionalidade do Adicional do ICMS / RJ

Marcelo Andrade Féres

• Repensando as Condições de Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras no Brasil
• Ensaios Sobre o Novo Estatuto da Microempresa e da de Pequeno Porte (Lei n. 9.841, de 5 de outubro de 1999)

Marcelo Cunha de Araújo

• A Reforma para Pior Indireta e os Direitos e Garantias Individuais

Marinho da Silva Rezende Júnior

• Princípio da Insignificância - Auxiliar na Justa Aplicação da Lei ou Esvaziamento do Direito Penal ?

Mateus Bicalho de Melo Chavinho

• A Empresa como Destinatária final de Produtos e Serviços

Natália Cristina Chaves

• Arbitragem Comercial Internacional: Comentários acerca do procedimento de exequatur no Brasil e no exterior.

Paolo Zupo Mazzucato

• Os Perigosos Rigores da Lei Antitruste

Paulo José Francisco Alves Filho

• Da legítima defesa omissiva

Professor Gabriel Valle

• Latim Mais Vivo do que Nunca

Raquel Carvalho

• Figuras Jurídicas Introduzidas Pela Reforma Administrativa
• Contrato de gestão e organização social

Renato Franco de Almeida

• O Parquet na Defesa dos Direitos Individuais Homogêneos

Rogério Greco

• Princípio da Proporcionalidade e o Concurso de Pessoas nos Delitos de Furto e Roubo

Ronald Bicca

• Aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que Estabelece Normas de Finanças Públicas Voltadas para a Responsabilidade na Gestão Fiscal)

Ruben Gueiros

• Estado Democrático de Direito... Lei de Responsabilidade Fiscal... Quebra do Sigilo Bancário... Quebra da Imunidade Parlamentar.

Suely Pereira Reis

• Psicologia e Direito: a questão da Imputabilidade

William Douglas

• Taxas de Inscrição, Exclusão e Democracia
• Reforma Administrativa, Nepotismo e Escolha para Cargo mediante Currículos
• Otimização do Estudo
• Juizados Especiais Federais - À Beira do Fracasso
• A Identificação Criminal no Brasil - Breves Comentários à Lei n. 10.054/2000

William Douglas e Sylvio Motta

• Reserva de Vagas em Universidades Públicas, Igualdade e Democracia
• Legalizando a Jurisprudência - Breves Comentários à Lei n. 9.868/99
• Cotas para negros em Universidades
• Como Chegar à Lua sem Sair do Brasil - Observações sobre a MP n. 2.088-32/2000

Alexandre Olavo Carvalho de Oliveira

• Direito do Consumidor: ônus da realização da prova e inversão do ônus da prova sob o paradigma do Estado Dermocrático de Direito

Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça

• Requisição de Réu Preso: resquícios do modelo inquisitorial

Augusto Vincícius Fonseca e Silva

• O Direito enquanto Ciência e a Hermenêutica do Direito: importância e atualidade dos temas

Dênerson Dias Rosa

• Da Impossibilidade de Suspensão do Prazo Prescricional nas Execuções de Débitos Tributários

Flávio da Silva Andrade

• A Confissão e o Julgamento Antecipado da Lide no Processo Penal

Giovani Clark

• Os Aumentos Abusivos das Tarifas dos Serviços Públicos Privatizados: algumas soluções jurídicas
• Genocídio Econômico

Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho

• Transação Penal
• As Vantagens da Implantação da Justiça Arbitral no Brasil

Flávio da Silva Andrade

• O Parcelamento e a Extinção da Punibilidade nos Crimes Fiscais
• Da Não Alteração do Limite da Pena para Efeito de Suspensão Condicional do Processo

Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte

• Titularidade Exclusiva da Ação Penal

Ronaldo Leite Pedrosa e Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte

• Limitação Temporal da Suspensão do Processo Penal Art. 366 do CPP

Lélio Braga Calhau

• Suspensão condicional do processo: STJ reforma entendimento que ampliava os limites do instituto

Enilson Antônio Fonseca

• A suspeição por foro íntimo do Código de Processo Civil e a Constituição

Augusto Vincícius Fonseca e Silva

• A responsabilidade objetiva do Estado por seus atos omissivos: análise e conclusões à luz da Constituição Federal, do Novo Código Civil e como decorrência de interpretação sistemática do Direito

Flávio Augusto Maretti Siqueira/Ary Cézar Hernandez

• Roubo impróprio - Importantes considerações sobre o delito

Marcelo Cunha de Araújo

• Considerações Práticas sobre o Juizado Especial Criminal

Lélio Braga Calhau

• Jason Soares Albergaria e o Papel Social do Criminólogo no Mundo Moderno

Reginaldo Pereira da Trindade

• O Ministério Público - Seu Poder de Investigação e uma Recente Decisão do STF

William Douglas

• O Concurso Público e a Chance de Fazer Diferença

Eden Mattar

• Tutelas Diferenciadas e Princípios Constitucionais: Novas Formas de Solução de Conflitos

Lilian Cláudia de Souza Cardoso

• Lei e Ordem - "A Máscara de Ferro" que Agrava os Erros do Sistema Penal

Renato Franco de Almeida / Paulo Calmon Nogueira da Gama

• A Competência nas Ações Coletivas do CDC

Augusto Vincícius Fonseca e Silva

• Educação para a Cidadania: o direito do consumidor para os jovens e (por que não?) para os idosos

Glauber Tatagiba

• O Supremo Tribunal Federal e a Revisão do Princípio do Promotor Natural

Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo

• Ministério Público: por uma verdadeira autonomia funcional

Raphael Perissé

• Considerações sobre a Pena Cominada aos Crimes Sexuais Qualificados pelo Resultado
• A Persecução Penal na Hipótese de art. 225, § 1º, I, do Código Penal: a ilegitimidade do Ministério Público

Cristiane Soares

• A Incomunicabilidade do Preso e a Ordem Constitucional Vigente
• A Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça

Kelly Cristina de Castro Ireno

• A Tutela Antecipada na Ação Rescisória e a OJ n. 121 da SDI-II do TST

Mariblan de Carvalho

• Tratado Internacional diante da Constituição Brasileira e o Controle de Constitucionalidade

Marina Alló

• Reflexo da Boa-Fé Objetiva nas Relações Negociais
• A Alienação Fiduciária em Garantia no Direito Civil-Constitucional

Ula Senra

• O Direito à Remição por Falha do Estado na Concessão de Trabalho
• Furto Mediante Fraude, Estelionato ou Apropriação Indébita?

Vânia Lúcia Ribeiro Vieira

• O Equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos
• Declaração de Desnecessidade de Cargo Público

Cristiane Soares

• A Lei n. 10.792/03 e as Inovações no Interrogatório do Acusado

Marcelo Ferreira de Camargo

• Embriaguez e Responsabilidade Penal

Marina Alló

• Direito Personalíssimo ao Reconhecimento do Estado de Filiação e a Participação Decisiva do Ministério Público

Ula Senra

• Tipicidade Conglobante

Carlos Miranda

• Crimes Contra a Ordem Tributária: análise crítica da novel possibilidade de extinção da pretensão punitiva do Estado

Cristiane Soares

• Princípios Gerais do Direito Processual Penal
• Os Direitos da Personalidade no Estatuto da Criança e do Adolescente
• O Ministério Público e a Problemática da Investigação Ministerial

Juliana Caetano

• Aspectos Gerais das Tutelas Cautelar, Antecipada e Específica

Kelly Cristina de Castro Ireno

• O Cancelamento do Enunciado n. 310 do TST

Marina Alló

• Aspectos Jurisprudenciais da Função Social da Propriedade
• A Prevalência dos Princípios Civis - Constitucionais nos Diversos Sistemas Normativos Brasileiros.

Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça

• Fundamento Constitucional da Punibilidade da Tentativa: uma análise da inconstitucionalidade do artigo 14, parágrafo único do CPB

Ula Senra

• Estatuto do Desarmamento

Giovani Clark

• A Fantasia das Leis

Lélio Braga Calhau

• O controle social dos crimes

Daniela Pereira Brito

• Os Direitos Humanos em Face da Proteção Diplomática

Célia Cunha Mello

• Concursos Públicos e o Direito Adquirido na Reforma Constitucional

Maria Isabel Leão Barbalho

• Mínimo existencial e Valorização Humana: Questão de Racionalidade

Davidson Alessandro Miranda

• Animais em Condomínio

Rodrigo Murad do Prado

• Coisa Julgada Inconstitucional

Cláudia Medeiros Pereira Leite

• Teoria da Separação dos Poderes na Constituição de 1988

Diogo Cabral Giordano Gários

• A recuperação de empresas na nova Lei de Falências

Cristiana Fortini e Frederico Costa Miguel

• Bens Públicos: Aspectos Relevantes - Material complementar às aulas de Direito Administrativo

Gilvan Augusto Alves

• Da clásula rebus sic stantibus
• A Proteção do Consumidor e o Diálogo de Fontes

Clodoaldo Moreira dos Santos Junior

• Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente
• Responsabilidade Civil na Telefonia Celular

Álvaro de Freitas Campos Rocha.

• Progressão de Regime nos Crimes Hediondos

Juliano Henrique dos Santos Machado

• A Legalidade no Direito Tributário e a sua Dicotomia: Reserva Legal e Legalidade Estrita

Pedro Paulo Uchôa

• A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e Alguns Importantes Reflexos na Legislação Civil.

Diogo Ribeiro Ferreira

• O Crime de Omissão de Documentos na Lei 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005

Fabrício Costa Lopo

• Pode o Habeas Corpus ser utilizado como substitutivo da Revisão Criminal?

Lélio Braga Calhau

• O crime culposo: desafios do terceiro milênio
• Criminalidade e diagnóstico
• Controlando a criminalidade

Diogo Ribeiro Ferreira

• A decisão do Superior Tribunal de Justiça no recurso especial 555.111-RJ e a atuação pró-consumidor
• Breves comentários sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
• Breves comentários sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
• Arts. 134 VII e 135 do CTN (e a denominação das responsabilidades previstas)
• Direito Processual Civil: Rememorando rapidamente a trilogia Jurisdição/Ação/Processo

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