Magistratura
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - 2002
1. Direito Constitucional
1.1 - Dos direitos e garantias fundamentais;
1.2 - Da administração pública;
1.3 - Da organização dos Poderes;
1.4 - Da defesa do Estado e das instituições democráticas;
1.5 - Da tributação e do orçamento.
2. Direito Administrativo
2.1 - Dos atos administrativos: sua classificação e validade;
2.2 - Da improbidade administrativa;
2.3 - Princípios da legalidade3 impessoalidade, moralidade, publicidade o eficiência;
2.4 - Irredutibilidade de vencimentos e acumulações ilícitas;
2.5 - Das licitações: concorrência, tomada de preços e carta--convite.
3. Direito Eleitoral
3.1 - órgãos da Justiça Eleitoral;
3.2 - Composição dos Tribunais Eleitorais;
3.3 - Recursos cabíveis das decisões dos Tribunais Eleitorais;
3.4 - Dos crimes eleitorais;
3.5 - Das inelegibilidades. e das desincompatibilizações.
4. Direito Penal
4.1 - Do crime: tentado e consumado, doloso ou culposo e da relação de causalidade física;
4.2 - Das excludentes de ilicitude, culpabilidade e da responsabilidade;
4.3 - Da pena, da medida de segurança e' suas aplicações;
4.4 - Concurso de pessoas, de crimes e da extinção de punibilidade;
4.5 - Dos crimes contra a pessoa, contra a honra, contra o patrimônio, contra a liberdade sexual e contra a administração pública.
5. Direito Processual Penal
5.1 Teoria Geral do Processo e da persecução penal;
5.2 Da competência. Critérios. Desaforamento;
5.3 Da prisão, da liberdade provisória e das provas;
5.4 Dos ritos procedimentais;
5.5 Dos recursos, das nulidades e dos Juizados Especiais
Criminais (Lei nº 9.099/95).
6. Direito Processual Civil
6.1 - Teoria Geral do Processo;
6.2 - Processo de conhecimento, cautelar e de execução;
6.3 - Dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa;
6.4 - Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária;
6 .5 - Da ação civil pública, do mandado de segurança o dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/95).
7. Direito Civil
7.1 - Da Lei de Introdução ao Código Civil;
7.2 - Das obrigações;
7.3 - Das coisas;
7.4 - Da família;
7.5 - Das sucessões.
8. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.089. de 13/0711990)
8.1 - Da competência;
8.2 - Da perda e da suspensão do pátrio poder;
8.3 - Da colocação em família substituta;
8.4 - Da apuração de ato infracional atribuído a adolescente;
8.5 - Dos recursos.
9. Direito do Consumidor (Lei 8º 8.078, de 11109/1990)
9.1 Dos direitos básicos do consumidor,
9.2 Da desconsideração da personalidade jurídica;
9.3 Das cláusulas abusivas;
9.4 Das infrações penais;
9.5 Da defesa do consumidor em Juízo.
10. Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.020. de 02/06/1998)
10.1 - Dos órgãos jurísdícionais e dos órgãos auxiliares da administração da Justiça;
10.2 - Dos Juizes de Direito e dos Juízos Substitutos;
10.3 - Dos vencimentos o outras vantagens;
10.4 - Dos Juizes de Direito auxiliares;
10.5 - Das atribuições dos serventuários da Justiça e dos servidores do Poder Judiciário.
